Para centenas de servidores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a tarde desta quinta-feira (30) foi de deliberação em plenária. Em um auditório lotado na sede do Sindicato da Alimentação, os auxiliares da Educação Infantil estiveram reunidos para discutir oficialmente as reivindicações, que tem como principal pauta a reinserção da categoria no quadro do Magistério Pelotense. A assembleia realizada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) ocorreu após uma sequência de mobilizações em torno da questão. Entre as resoluções, está uma solicitação de reunião com a prefeitura até dia 11 de abril, caso contrário, o dia seguinte será de paralisação.

Entre as alterações que envolveram a aprovação do Piso do Magistério pelo Município, no ano passado, a retirada dos Auxiliares de Educação Infantil do quadro da categoria é o motivo desde então de insatisfação dos profissionais. Com inserção dos profissionais no panorama geral de servidores, eles perderam o adicional de incentivo de qualificação, com a retirada do benefício, a alegação é de desvalorização salarial e de formação já que mesmo quem tem graduação e pós-graduação não terá mais o acréscimo.

De acordo com uma das municipárias, que quis preservar sua identidade por temer represálias, a reivindicação de retorno ao quadro de magistério também teria como propósito ser um passo inicial para que futuramente a categoria possa pleitear mais direitos como educadores. “A gente se valia dessas brechas do piso para buscar reconhecimento enquanto educadoras. A nossa luta de reinserção é para que no futuro exista um projeto de lei que reconheça as auxiliares como educadoras e em cima disso buscar alguns reconhecimentos da categoria”.

Outra exigência dos auxiliares é paridade no pagamento do adicional de insalubridade. Conforme relatos, dos 366 funcionários atuais, apenas 21 estão recebendo o direito. “Qual critério está sendo utilizado para que algumas recebam e outras não. Hoje uma auxiliar ganha o padrão de R$ 938,00 e aí ela ganha uma complementação para que não fique abaixo do salário mínimo, o que fica em torno de R$ 1.364,00, isso se não utilizar vale transporte”.

Valorização da Educação Infantil
A plenária que iniciou às 14h30min e terminou às 16h40min teve como deliberações ainda a reivindicação de redução de carga horária de trabalho, garantia de recesso conforme os dos professores, assim como salário proporcional próximo ao piso do Magistério. “O auxiliar que trabalha junto com o professor tem a mesma carga horária, faria jus a receber menos porque ele não é professor, mas no mínimo mais próximo”, argumenta o vice-presidente do Simp, Thiago Botelho.

Além disso, a direção do Sindicato em conjunto com uma comissão formada por três auxiliares da Educação Infantil requer uma reunião com o executivo municipal para apresentar as propostas até dia 11 de abril. Caso o encontro não seja realizado, dia 12 haverá uma paralisação denominada “Dia sem auxiliar de Educação Infantil”.

O que diz a prefeitura
A secretária de Administração e Recursos Humanos, Tavane Krause alega que foi feita uma atualização na norma local conforme legislação federal sobre quais são os cargos que compõem a categoria do Magistério. Por esta legislação apenas estão enquadrados os docentes e os que exercem suporte pedagógico.

Segundo a gestora, mesmo com esse ajuste o Município preservou a composição remuneratória dos Auxiliares, sendo inclusive aplicado o reajuste na data base do ano passado, garantindo isonomia entre os cargos da área da educação.